Aviso Legal

A PONTUAL pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização deste website. O visitante é assim aconselhado a consultar esta informação regularmente.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ao aceder a este website, o visitante declara ter lido, compreendido e aceite os termos de utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

3. DIREITOS DE AUTOR

Os textos, imagens, vídeos, animação, e todas as demais informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website, assim como a disposição e a estrutura do site (Materiais e Informação), estão todos sujeitos aos direitos de autor da PONTUAL.

A PONTUAL não concede ao visitante licença ou direitos de propriedade sobre os Materiais e Informação, pelo que este não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.

Nem este website nem partes do mesmo podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados noutros sites, sem autorização prévia por escrito da PONTUAL.

4. LINKS PARA PÁGINAS DE TERCEIROS

A PONTUAL poderá disponibilizar links para páginas de terceiros no seu website. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela PONTUAL e, por esta razão, a PONTUAL não se responsabiliza pelo seu conteúdo. A utilização destes links é da inteira responsabilidade do visitante.

5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações existentes neste website são fornecidas pela PONTUAL no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

A PONTUAL não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros. A PONTUAL não garante que o servidor e/ou o website não contenham vírus ou outros componentes prejudiciais. A PONTUAL não garante que os materiais deste website sejam adequados para utilização noutros locais. É proibido o acesso a materiais a partir de um território em que os conteúdos sejam ilegais.

6. DESCONTINUAÇÃO

A PONTUAL pode descontinuar, a qualquer momento, o website sem aviso prévio.

7. RENÚNCIA

A PONTUAL renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a PONTUAL não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.

8. LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal português competente.